Cidade, DD de MÊS de ANO

DECLARAÇÃO DE COMPROMETIMENTO

RESPONSÁVEL TÉCNICO/ARTÍSTICO

Eu, nome do responsável técnico/artístico, abaixo assinado(a), portador(a) do RG número XXXXXXXXXX , responsável técnico pelo projeto nome do projeto , inscrito pelo proponente nome do proponente pessoa física/pessoa jurídica no Programa de Ação Cultural (ProAC ICMS) do Governo do Estado de São Paulo, DECLARO que me comprometo a não atuar em mais de 04 (quatro) projetos simultâneos no mesmo ano aprovados no ProAC.

Por ser expressão da verdade, firmo a presente declaração.

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Nome

DD de MÊS de ANO

rbeltrao

2013-02-01

SEC